Notícias do CSPA Law

Notícias, artigos e conteúdos jurídicos do CSPA Law.

Homologação de sentença estrangeira no Brasil: passo a passo no STJ

A homologação de sentença estrangeira no Brasil é um processo judicial conduzido pelo STJ que valida decisões judiciais internacionais para efeito de execução no país. Entenda os requisitos, documentos e etapas, incluindo cartas rogatórias e o papel do Ministério Público.

19 Ago 2026 5 min de leitura

Visto de investidor no Brasil: requisitos e caminho legal para permanência

O visto de investidor no Brasil é a porta de entrada para estrangeiros que desejam empreender no país. Entenda os requisitos, o processo de obtenção e a importância de uma assessoria jurídica especializada para garantir a permanência legal e o sucesso do investimento.

14 Ago 2026 6 min de leitura